Controlar a Pandemia Conselho de Ministros, 11 de março de 2021
Regras Gerais
- Teletrabalho, sempre que possível
- Horários de funcionamento
- 21 h durante a semana
- 13 h ao fim-de-semana e feriados
- 19 h para retalho alimentar
- Proibição de circulação entre concelhos em 20 – 21/03 e de 26/03 a 5/04
Datas de abertura – comércio e serviços
Data Abertura: 15 de março
• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades
• Comércio ao postigo
• Cabeleireiros, manicuras e similares
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária
• Bibliotecas e arquivos
Data Abertura: 5 de abril
• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades)
• Equipamentos sociais na área da deficiência
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
• Esplanadas (máximo 4 pessoas)
• Modalidades desportivas de baixo risco
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
Data Abertura: 19 de abril
• Ensino secundário
• Ensino superior
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
• Todas as lojas e centros comercias
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados
• Modalidades desportivas de médio risco
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
• Eventos exteriores com diminuição de lotação
• Casamentos e batizados com 25% de lotação
Data Abertura:13 de maio
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário
• Todas as modalidades desportivas
• Atividade física ao ar livre e ginásios
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
• Casamentos e batizados com 50% de lotação
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