Os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar-se aos bens e direitos alienados durante o ano de 2026…
O valor do suplemento é determinado em função do montante mensal global das pensões percebidas pelo pensionista, nos seguintes termos…
Em 28 de julho de 2026, a Autoridade Tributária e Audaneira (AT) publicou o Ofício Circulado nº2510, da Direção de Serviços do IVA.
O dia 10 de junho é um feriado considerado obrigatório.
O mapa deve estar concluído com as datas de início e termo do período de férias de todos os colaboradores.
Datas preliminares similares às de 2025.
Aguarda-se confirmação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Com a publicação da Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro, atualizou o
valor da IAS para o ano de 2026.
O valor da retribuição mínima mensal garantida, conhecido vulgarmente por salário mínimo, com efeitos a 1 de janeiro de 2026 aumenta para 920,00 € (Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro) e em 2025 era de 870,00 € (Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembro).
Portaria n.º 382/2025/1, de 11 de novembro, publicada no Diário da República, divulga os coeficientes de desvalorização da moeda.