Datas preliminares similares às de 2025.
Aguarda-se confirmação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Com a publicação da Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro, atualizou o
valor da IAS para o ano de 2026.
O valor da retribuição mínima mensal garantida, conhecido vulgarmente por salário mínimo, com efeitos a 1 de janeiro de 2026 aumenta para 920,00 € (Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro) e em 2025 era de 870,00 € (Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembro).
Fique a conhecer o Calendário Fiscal de Janeiro de 2026
Fique a conhecer o Calendário Fiscal de Dezembro de 2025
Portaria n.º 382/2025/1, de 11 de novembro, publicada no Diário da República, divulga os coeficientes de desvalorização da moeda.
Fique a conhecer o Calendário Fiscal de Novembro de 2025
As rendas de um contrato de arrendamento podem ser atualizadas segundo o acordo das partes ou segundo o que decorre do coeficiente de atualização legal anual. Este coeficiente é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística e consta de Aviso publicado no Diário da República (DR) até 30 de outubro de cada ano.
Fique a conhecer o Calendário Fiscal de Outubro de 2025
Trabalhadores dependentes e pensionistas vão ter mais dinheiro no bolso nestes dois meses (agosto e setembro) por via das novas tabelas de retenção que traduzem a descida do imposto aprovada para este ano com efeitos a janeiro.
